O NCM é um código composto por oito dígitos, adotado pelos países do Mercosul para padronizar a classificação de produtos. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) de descrição e codificação de mercadorias, sendo essencial para determinar tributos e regras específicas de cada item.
Capítulo (2 dígitos): Representa a categoria geral ou seção ampla de produtos (ex.: produtos agrícolas, químicos, maquinário, etc.)..
Posição (4 dígitos): Define a categoria mais específica dentro do capítulo.
Subposição (6 dígitos): Detalha ainda mais o produto dentro da posição, padronizado internacionalmente.
Item (7º dígito): É utilizado para especificações adicionais no âmbito do Mercosul.
Subitem (8º dígito): Representa o nível mais detalhado, usado para identificar variações específicas no Mercosul.
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A tabela de NCM é um documento oficial que lista todos os códigos e suas respectivas descrições. Nela, é possível verificar alíquotas de impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Cada produto tem um NCM específico, que define sua categoria e orienta a aplicação de impostos. Por exemplo:
Eletrônicos possuem códigos diferentes dependendo de sua funcionalidade e composição.
Alimentos são classificados considerando sua origem e forma de processamento.
Utilizar o NCM correto é crucial para o sucesso de operações de importação e exportação.
A tabela de NCM é um documento oficial que lista todos os códigos e suas respectivas descrições. Nela, é possível verificar alíquotas de impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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