AVISO DE PRIVACIDADE DA XPORTECH

A última Atualização desse Aviso de Privacidade foi realizada em 01/12/2023.

Bem-Vindo (a)! Obrigado por visitar o site da XPORTECH.

A XPORTECH trata sua privacidade e a proteção de dados pessoais a sério

Este Aviso de Privacidade detalha como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados, bem como quais são seus direitos e como poderá exercê-los.Recomendamos a leitura desse aviso para que tenha ciência dos tratamentos efetuados com seus dados pessoais coletados no site da XPORTECH. Caso tenha alguma dúvida, pedimos que entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, através do e-mail: suporte@xportechsolutions.com.br. Recomendamos ainda, a leitura dos nossos TERMOS DE USO e da nossa POLÍTICA DE COOKIES XPORTECHsolutions.com.br/politica-cookies.html

1. TERMOS E DEFINIÇÕES:

• XPORTECH (Website institucional): Estrutura sistêmica publicada na internet pública.
• Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
• Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Usuários ou visitante: Pessoa natural que efetua acesso ao website da XPORTECH.
• Cookies: Pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no seu computador por um website.
• Tratamento de dados: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
• Titular de dado pessoal: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

2.1. Dados pessoais que você fornece diretamente. São coletados através de contato pelo website institucional, pelas redes sociais ou meios de comunicação, como o WhatsApp e e-mail que você disponibiliza voluntariamente para a solicitação de informações sobre nossos serviços. Nesta situação, você pode fornecer informações como nome, e-mail, CPF, RG, telefone para contato, senha criptografada, além de outros dados necessários para o atendimento das suas solicitações.

2.2. Dados pessoais coletados automaticamente. São coletadas informações (anonimizadas) como a identificação do seu computador, seu navegador, localização geográfica, ou outros dispositivos móveis que utilize para navegar na internet através de arquivos denominados “Cookies”, que são pequenos arquivos de texto, ou outras tecnologias de monitorização. Essas informações são coletadas para a melhoria contínua do desempenho do site e NÃO são compartilhadas com terceiros para fins de marketing. Para mais informações sobre “Cookies”, recomendamos a leitura da nossa “POLÍTICA DE COOKIES”.

3. QUAL A FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES

Executaremos o tratamento de seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

I. Enviar, mediante solicitação, informações sobre nossos serviços;

II. Colocá-lo em contato com o nosso suporte técnico;

III. Para direcionamento e atendimento de demandas;

IV. Para acesso exclusivo como Cliente e identificação do usuário.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Os direitos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são:

4.1. Confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o titular dos dados confirme se a XPORTECH realiza o tratamento de seus dados pessoais.

4.2. Direito de acesso. Este direito permite requisitar e acessar uma cópia dos dados pessoais que a XPORTECH possui sobre você.

4.3. Direito de retificação. Este direito permite solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique esta necessidade. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais mediante acesso exclusivo no nosso portal, com uso de login e senha. Caso não seja possível retificar os dados diretamente no portal, é possível solicitar a retificação pelo e-mail: privacidade@xportechsolutions.com.br.

4.4. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, acesse a página da XPORTECH ou fale conosco pelo e-mail: privacidade@xportechsolutions.com.br.

4.5. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar como e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

4.6. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar: (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos estes para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação.

4.7. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros indicados por você, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.8. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar/revogar o seu consentimento, quando aplicável, em relação aos termos deste Aviso de Privacidade, ressalvadas as hipóteses de tratamento que dispensam consentimento como, por exemplo, para cumprimento de obrigação legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. Atenção: o deferimento do seu pedido não é realizado automaticamente.

4.9. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de eventuais decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

Para validar os direitos dos titulares dos dados pessoais, será necessário solicitar suas informações específicas, que nos ajudarão a confirmar sua identidade, garantir seus direitos e a segurança dos dados pessoais. Nestes casos, solicitamos contato direto com a responsável pelo tratamento de dados pelo e-mail: privacidade@xportechsolutions.com.br.

A XPORTECH responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) corridos, conforme prazos indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

5. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A XPORTECH não irá, intencional e diretamente, coletar qualquer informação pessoal de criança e adolescente por meio do site da XPORTECH sem que receba consentimento dos pais ou responsáveis.

É possível, entretanto, que, em razão da execução dos serviços contratados, seja necessário coletar informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, no site da XPORTECH, enquanto dependentes de seus responsáveis legais. Todo o processo, entretanto, será realizado por meio do responsável legal, o qual deverá autorizar a coleta para tal propósito.

6. COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES

O compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade.

Os dados pessoais coletados através dos formulários, serão transferidos preferencialmente para contratados localizados no Brasil. Neste momento, as informações coletadas nos formulários são transferidas e armazenadas na empresa contratada, que realiza a hospedagem do site da XPORTECH.

Os dados coletados podem ser compartilhados com prestadores de serviços de suporte, hospedagem e atendimento.

A XPORTECH compartilha os dados necessários com operadores e fornecedores de serviços para a realização das atividades essenciais na utilização do software da XPORTECH.

Através deste Aviso de Privacidade, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

A XPORTECH avisa que, caso seja requisitado judicialmente, reserva-se no direito de fornecer dados e informações sobre você, de acordo com as leis nacionais.

7. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES

A XPORTECH considera a sua privacidade MUITO importante. No entanto, não temos como garantir a segurança de seus dados e informações, principalmente no caso de compartilhamento indevido do acesso às nossas aplicações. Desta forma, o usuário é o responsável por manter sua senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento desta com terceiros.

A XPORTECH compromete-se a descartar os seus dados pessoais ou utilizar meios técnicos para deles retirar a possibilidade de associação, direta ou indireta a tais indivíduos, assim que findos os prazos legais de guarda destas informações, bem como os prazos prescricionais dispostos nas legislações pertinentes.

Em caso de cancelamento do contrato pelo cliente, a XPORTECH manterá em sua base de dados todos os dados coletados pelo prazo prescricional correlato.

8. ATUALIZAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

A XPORTECH reserva-se no direito de alterar esse Aviso sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados.

Nosso Aviso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual.

Caso sejam feitas alterações relevantes de um novo Aviso de Privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

A XPORTECH, em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, indica o Sr.Rafael Aires da Cunha como Encarregado pelo tratamento de dados, sendo possível o contato pelo e-mail: privacidadexportechsolutions.com.br.

10. LEI APLICÁVEL

O Aviso de Privacidade está sujeita às Leis da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo – SP é competente para dirimir eventuais controvérsias que possam surgir com relação à mesma, ressaltando que a XPORTECH recomenda que a eventual controvérsia seja encaminhada preliminarmente ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, a fim de que se resolva de modo amigável o possível desentendimento.